TRABALHO, LIBERDADE, DIGNIDADE

FSP -José Guerra, Luiz Fabre e Renato Bignami

TENDÊNCIAS/DEBATE

Escravos de sempre

Detratores do combate ao trabalho escravo alegam falta de clareza sobre o conceito porque não querem um critério que traga prejuízo

Não é apenas a ausência de liberdade, mas principalmente de dignidade que faz o trabalho de uma pessoa ser considerado análogo ao de um escravo. Esse conceito, presente na legislação brasileira, tem sido a base para garantir a milhares de pessoas neste país o respeito a esses dois direitos fundamentais.
 
O trabalho forçado (manter a pessoa no serviço por meio de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas) e a servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele) há muito não são mais os únicos elementos que configuram essa forma de exploração.
 
Quem procura grilhões dificilmente vai encontrar. O mundo evoluiu, as maneiras de encobrir o aviltamento do ser humano também. Por que a legislação tinha que se ater à de maio de 1888?
 
De acordo com o artigo 149 do Código Penal, condições degradantes de trabalho, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais que coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador, também configuram trabalho análogo à escravidão. Não é a distância entre camas, a espessura de colchões, a falta de copos plásticos ou de marmita aquecidas e sim situações que, em conjunto, são incompatíveis com a dignidade humana.
Tudo isso está normatizado e pode ser encontrado até em um manual divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
 
Outro elemento são as jornadas nas quais o trabalhador é submetido a um esforço excessivo, que acarreta danos à sua saúde ou risco à sua vida. Não é a quantidade de horas, mas a exigência de seu corpo para além dos limites possíveis.
Não nos admira que dezenas de trabalhadores rurais morram de exaustão por conta do serviço e há quem os culpe por isso.
 
A legislação brasileira é considerada de vanguarda pela Organização Internacional do Trabalho e pela relatora das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão. Vale lembrar que as convenções internacionais das quais o Brasil é signatário afirmam que o consentimento do trabalhador é irrelevante. Não importa se ele quer ser escravo; um país minimamente digno não pode permitir que isso aconteça.
 
O Supremo Tribunal Federal já aceitou denúncias entendendo as condições degradantes como elementos constituidores do trabalho escravo. Críticos dizem que a decisão foi obtida de forma apertada. Com base nesse argumento, podemos então pensar em rever todas as decisões do Supremo que não foram consensuais. Ou as votações no Congresso Nacional.
Tentando manobras como a de questionar o conceito, os detratores do combate ao trabalho escravo promovem a "insegurança jurídica" no campo e na cidade. Afirmam que não há clareza sobre o conceito de trabalho escravo porque, na verdade, não concordam com um critério que traga prejuízo econômico para alguns poucos.
 
Mais de 3.000 estabelecimentos foram fiscalizadas por denúncias de trabalho escravo desde 1995, quando o Brasil criou o seu sistema de combate ao crime. Mais de 45 mil pessoas ganharam a liberdade desde então, em um universo de dezenas de milhões de trabalhadores.
A grande maioria dos empresários segue a lei e não utiliza trabalho escravo. Ainda que diversas, as condições degradantes de hoje são equiparáveis aos grilhões da antiguidade, pois reduzem a expectativa de vida de milhares de trabalhadores que as sofrem diariamente, facilitam o surgimento de dumping social e criam assimetrias econômicas extremamente perniciosas ao bom funcionamento do mercado.
Não interessa tornar a legislação mais frouxa. Essa medida apenas beneficiaria poucos em detrimento da maioria dos cidadãos do país.
JOSÉ GUERRA, 36, é secretário executivo da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo
LUIZ FABRE, 34, é membro da coordenação nacional de erradicação do trabalho escravo do Ministério Público do Trabalho
RENATO BIGNAMI, 44, é coordenador do programa de erradicação do trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Emprego em São Paulo

PARATODOS

"Creia ilustre cavalheiro

Contra fel, moléstia, crime
Use Dorival Caymmi
Vá de Jackson do Pandeiro..."

"Para um coração mesquinho
Contra a solidão agreste...Ver mais

Paratodos de Chico Buarque: Letra e Música para ouvir - Rádio UOL

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Paratodos, de Chico Buarque: ouça, veja letra da música e monte suas playlists na Rádio UOL

CANDIDATOS, QUALIFIQUEM-SE!

 

CONTRA A DESQUALIFICAÇÃO,  DEBATE QUALIFICADO

Bom, estou falando de alimentar o debate político (quem quiser pode tb apimentar) .
Como vejo o cenário,  daqui da planície, da sociedade civil:

O Brasil vive em situação de normalidade democrática e econômica apesar dos conhecidos problemas. Nada de iminente ou catastrófico vai ocorrer. O mundo não vai acabar e nem o bolsa família.  Vai ter copa. Torcer pelo pior, não é inteligente. Haja o que houver, sobreviveremos. Não  vamos precisar do messias, o salvador da pátria. É uma escolha política.

Nada impede o debate político qualificado entre os candidatos à presidência da república.

A quem interessa o clima de "já ganhou" e a desclassificação de um candidato que está se propondo ao debate como é o caso do Eduardo Campos?  Só ao poder hegemônico que tenta aprisionar a disputa pelo poder político num esquema binário,  bipartidário, plebiscitário entre PT x PSDB.

Quem pensa em perspectiva histórica sabe que ganhar ou perder é do jogo. Até no primeiro turno, quem puder, mas sem trapaça, dados viciados, cartas marcadas.  Se qualifiquem para o debate. Não existe eleição ganha de véspera. Mesmo ganhar pode ter muitos significados.
FHC  ganhou, se reelegeu, e daí?  A vida continuou.  O PSDB continuou ganhando?

 Da sociedade vem sinais que parecem contraditórios, e são mesmo Mas são tb sinais de muita vitalidade. Ânsia de participação? busca de canais? Transformações à vista? ou a prazo?

O NEO ESCRAVAGISMO CUBANO SEGUNDO IVES GANDRA

Gente, é muito grave! (Vejam na folha de S.Paulo de hoje).
Está acontecendo no Brasil. Já desqualificaram todos os médicos brasileiros e suas entidades. Desrespeitam a constituição e as leis trabalhistas. A OPAS está levando sua parte do dinheiro do contribuinte, por um convênio que provavelmente é um dos maiores da sua história, assim como o governo cubano. Muitos silenciam e se omitem. Outros apoiam cegamente o governo petista e seus candidatos. Será que vão ouvir Ives Gandra Martins, ou desqualificá-lo também? Até quando? Até profissionais de saúde brasileiros serem tb submetidos a regime análogo, sob ordens externas? O apoio popular resulta de uma carência e um marketing brutais. Nada justifica tais precedentes.

Folha de S. Paulo -Hoje, 27/02/2013

Ives Gandra da Silva Martins

 TENDÊNCIAS/DEBATES

O NEO ESCRAVAGISMO CUBANO

O governo federal não poderia aceitar a escravidão dos médicos cubanos que recebem 10% do que ganham os demais estrangeiros

A Constituição Federal consagra, no artigo 7º, inciso XXX, entre os direitos dos trabalhadores: "XXX "" proibição de diferença de salários, de exercício de função e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil".
O governo federal oferece para todos os médicos estrangeiros "não cubanos" que aderiram ao programa Mais Médicos um pagamento mensal de R$ 10 mil. Em relação aos cubanos, todavia, os R$ 10 mil são pagos ao governo da ilha, que os contratou por meio de sociedade intitulada Mercantil Cubana Comercializadora de Serviços Médicos Cubanos S/A. Pela cláusula 2.1 "j" desse contrato, receberia cada profissional no Brasil, apenas 400 dólares por mês, depositando-se em Cuba outros 600 dólares.
Em face da cláusula 2.1 "n", deve o profissional cubano guardar estrita confidencialidade "sobre informações não públicas que lhe sejam dadas". Pela cláusula 2.2 "e", deve abster-se de "prestar serviços e realizar outras atividades diferentes daquelas para que foi indicado", a não ser que autorizado pela "máxima direção da missão cubana no Brasil". Não poderá, por outro lado, "em nenhuma situação, receber, por prestação de serviços ou realização de alguma atividade, remuneração diferente da que está no contrato".
Há menção de vinculação do profissional cubano a um regulamento disciplinar (resolução nº 168) de trabalhadores cubanos no exterior, "cujo conhecimento" só o terá quando da "preparação prévia de sua saída para o exterior". Na letra 2.2 "j", lê-se que o casamento com um não cubano estará sujeito à legislação cubana, a não ser que haja "autorização prévia por escrito" da referida máxima direção cubana.
Pela letra 2.2 "q", só poderá receber visitas de amigos ou familiares no Brasil, mediante "comunicação prévia à Direção da Brigada Médica Cubana" aqui sediada. Pela letra "r", deverão manter "estrita confidencialidade" sobre qualquer informação que receba em Cuba ou no Brasil até "um ano depois do término" de suas atividades em nosso país.
Por fim, para não me alongar mais, pela cláusula 3.5, o profissional será punido se abandonar o trabalho, segundo "a legislação vigente na República de Cuba".
A leitura do contrato demonstra nitidamente que consagra a escravidão laboral, não admitida no Brasil. Fere os seguintes artigos da Constituição brasileira: 1º incisos III (dignidade da pessoa humana) e IV (valores sociais do trabalho); o inciso IV do art. 3º (eliminar qualquer tipo de discriminação); o art. 4º inciso II (prevalência de direitos humanos); o art. 5º inciso I (princípio da igualdade) e inciso III (submissão a tratamento degradante), inciso X (direito à privacidade e honra), inciso XIII (liberdade de exercício de qualquer trabalho), inciso XV (livre locomoção no território nacional), inciso XLI (punição de qualquer discriminação atentatório dos direitos e liberdades fundamentais), art. 7º inciso XXXIV (igualdade de direitos entre trabalhadores com vínculo laboral ou avulso) e muitos outros que não cabe aqui enunciar, à falta de espaço.
O governo federal, que diz defender os trabalhadores --o partido no poder tem esse título--, não poderia aceitar a escravidão dos médicos cubanos contratados, que recebem no Brasil 10% do que recebem os demais médicos estrangeiros!!!
Não se compreende como as autoridades brasileiras tenham concordado com tal iníquo regime de escravidão e de proibições, em que o Direito cubano vale --em matéria que nos é tão cara (dignidade humana)--, mais do que as leis brasileiras!
A fuga de uma médica cubana --e há outros que estão fazendo o mesmo-- desventrou uma realidade, ou seja, que o Mais Médicos esconde a mais dramática violação de direitos humanos de trabalhadores de que se tem notícia, praticada, infelizmente, em território nacional. Que o Ministério Público do Trabalho tome as medidas necessárias para que esses médicos deixem de estar sujeitos a tal degradante tratamento. 

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, 79, advogado, é professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra

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QUE NÃO FALTE A SEGUNDA FEIRA...

NÃO FALTE...

                                                    Virgínia Andrade

Que tarde, mas não falte

A segunda feira

Pois nela assumirei

Todos os vãos compromissos,

Pois nela cumprirei

Todos os lances

Sempre, sempre adiados

E ordenarei de vez

Todos os pensamentos

E prenderei a vida,

Em cadeias de leis e obrigações

Sempre com horas marcadas

Que tarde, tarde, tarde...

Mas por favor , não falte,

A segunda feira

Para que a vida

Não siga escorregando

Por este confuso precipício

De sempre, sempre,

Adiados compromissos

Que falte. Oh! Falte!

Mesmo que tarde,

A segunda feira

Para que solte a vida

Em confusas explosões de cor,

Para que adie

A sempre esperada dor.

COISAS BELAS DA AMERICA

Quando ainda bem jovem, na verdade adolescente, vivendo sob a ditadura militar no Brasil comecei a ler e participar ativamente da luta política e como muitos da minha geração,  considerava o “imperialismo norte americano, ou yankee” como nosso principal inimigo. 

Daí a começar a detestar ou ignorar tudo que fosse americano,  inclusive o idioma e a própria cultura foi um passo e um verdadeiro culto. Mas não por muito tempo.  Meu lado libertário e intelectual acabava sempre falando mais alto.  Assim,  comecei a descobrir por mim mesmo   “as coisa belas da América” (não existia ainda a internet).  Acho que comecei por Thoureau, não tenho certeza se pelo Walden, (do lago de Walden onde ele viveu e escreveu sobre A Vida nos Bosques . Claro que aquela era uma outra América que ficou no passado - fim do séc XIX).

Fiquei fascinado pela obra e pela personalidade do poeta.  Até hoje tenho um exemplar do pequeno livro A Desobediência Civil,  como livro de cabeceira, na companhia de alguns a quem ele influenciou como Tolstoi, Gandhi,  Martin Luther King , além de outros autores americanos como Walt Whitman,  ‘malditos’ e loucos como Burroughs,  Kerouac, Allen Ginsberg, a geração beat, os hippies e os ‘beatniks’.  Daí a me tornar um leitor voraz dos autores americanos foi outro passo e outro culto (Hemmingwai,  Tenessee Williams,  os malditos, out siders, contracultura, underground...).

Voltemos a Thoureau: Gostei de conhecer sua história.
 Era um rebelde.  Decidiu questionar o governo e não mais pagar impostos.  Foi preso e pressionado,  mas ele radicalizou e preferiu ficar na cadeia a pagar os impostos,  além de escrever um verdadeiro manifesto libertário. Virou escândalo internacional.  Deram um jeito de pagar seus impostos para tirá-lo da cadeia. 

“Não é suficiente ser deixado em paz por um governo que pratica a corrupção sistemática e cobra impostos para fazer mal a seu próprio povo!”

"Sob um governo que prende injustamente, o lugar de um homem justo também é na cadeia.”
―Henry Thoreau

 Daí em diante ele começa realmente a viver.  No lago de Walden, em contato direto com a natureza.  Era do final do século XIX,  mas dá a impressão que ele está lá até hoje.
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ALGUMAS PÉROLAS ...

"Siga confiante na direção dos seus sonhos. Viva a vida que imaginar".

"A felicidade é como uma borboleta. Quanto mais você a persegue, mais ela se esquiva. Mas se você voltar sua atenção para outras coisas ela virá pousar calmamente nos seus ombros".

"Velho é aquele que perdeu o entusiasmo".

  

"A única grande regra da composição - e se eu fosse
professor de retórica insistiria nisso - é falar a verdade. É a primeira, a segunda e a terceira.           O importante é simplesmente falar a verdade. 
Falar exaustivamente até que consigam transmitir sua mensagem".

"Fui à floresta porque queria viver de verdade.
Eu queria viver profundamente e tirar toda a essência da vida.
Fazer apodrecer tudo que não era e vida,e não, quando eu morrer descobrir que não vivi."

"Mais do que amor, do que dinheiro, do que fé, do que fama, do que justiça, dêem-me a verdade

Em vez de me dar amor, dinheiro, fé, fama ou justiça, dê-me a verdade".

(More than love, than money, than faith, than fame, than fairness ... Give me the truth)

"O comércio amaldiçoa tudo aquilo que toca".

"A opinião pública é uma tirana débil, se
comparada à opinião que temos de nós mesmos"

"A GOTA DE SANGUE"

A GOTA DE SANGUE
 
http://www.luizeduardosoares.com/?p=1208

PELO DIREITO A MANIFESTAÇÕES PACÍFICAS

SERIA SONHAR MUITO, UMA GRANDE MANIFESTAÇÃO NAS RUAS DE TODO O PAÍS PELO DIREITO DE FAZER MANIFESTAÇÕES PACÍFICAS E HOMENAGEAR O SANTIAGO?

MUNDO, MUNDO, VASTO MUNDO

A REMUNERAÇÃO AOS MÉDICOS CUBANOS

PERGUNTAR NÃO OFENDE?

Porque uma pessoa, um profissional médico livre,  aceita receber uma remuneração 10 (DEZ) vezes menor que outro profissional médico, por igual trabalho, em condições semelhantes, fazendo parte do mesmo programa?  Isso é sustentável?  É justo?

Por amor? Que estranho amor é este, baseado na mais extrema desigualdade, num país onde a constituição afirma que "todos são iguais perante a lei?"
Isso não é exploração do trabalho médico? Porque não remunerar todos os médicos do programa, em condições de igualdade? Afinal, nós brasileiros não estamos pagando o valor integral? Entidades externas como OPAS, governo cubano, ONGs ou empresas podem intermediar e determinar salários e contratos para trabalho no território brasileiro,  em condições de flagrante desigualdade?

Nós brasileiros, que afinal pagamos a conta, devemos ficar indiferentes e transferir para a OPAS e o governo cubano toda a responsabilidade, lavando as mãos, como as grandes empresas fazem com os terceirizados?

Em tempo: Não sou contra mais médicos, venham de onde vierem. Sou contra o bloqueio econômico dos EUA há  mais de 50 anos a Cuba, a favor de todo o intercambio possível com o povo  cubano, nas áreas culturais, científicas, políticas econômicas,  inclusive no financiamento de iniciativas importantes como o Porto de Mariel, por razões  geopolíticas e com base em interesses comuns nas mais diversas áreas.
Também sou a favor de mais liberdade e respeito aos direitos humanos e contra todas as formas de ditadura...

Sinval Malta Galvão
livre pensador e sem partido.

EM LONDRES - MUSEU BRITÂNICO

POR QUEM OS SINOS DOBRAM?

De um poema de John Donne, que inspirou livro de Ernest  Hemingway, depois  filme sobre a guerra, música de Raul Seixas...

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No man is an island, entire of itself; every man is a piece of the continent, a part of the main. If a clod be washed away by the sea, Europe is the less, as well as if promontory were, as well as if a manor of thy friend’s or of thine own were. Any man’s death diminishes me, because I am involved in mankind; and therefore never send to know for whom the bell tolls; it tolls for thee”.

John Donne

“Nenhum homem é uma ilha isolada; cada homem é uma partícula do continente, uma parte da terra; se um torrão é arrastado para o mar, a Europa fica diminuída, como se fosse um promontório, como se fosse a casa dos teus amigos ou a tua própria; a morte de qualquer homem diminui-me, porque sou parte do gênero humano. E por isso não perguntes por quem os sinos dobram; eles dobram por ti”.